Visto de reunião familiar na Alemanha: o que é e como solicitar?

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Você é brasileiro(a) e está planejando mudar-se para a Alemanha para viver com seu cônjuge europeu? Seu cônjuge recebeu uma oferta de trabalho na Alemanha e você quer se mudar com ele? Então você precisa saber mais sobre o Visto de Reunião Familiar na Alemanha.

Para permanecer por mais de 90 dias na Alemanha, brasileiros necessitam de um visto ou, como é chamado aqui, uma autorização de residência (Aufenthaltserlaubnis). Há diversos motivos para se solicitar um visto de permanência na Alemanha, como por exemplo para estudos, para trabalho, para pesquisa científica, etc. Hoje vamos falar de um tipo de visto que é solicitado por quem vem acompanhar seu parceiro(a) numa mudança para a Alemanha: o Visto de Reunião Familiar (Familiennachzug).

Quem deve solicitar um Visto de Reunião Familiar?

Parceiros de cidadãos alemães ou de cidadãos estrangeiros que residem na Alemanha com um título de residência válido. Em alguns casos muito particulares, também pode ser concedida uma autorização de residência a outro parente (irmão, pai, mãe) de cidadão alemão ou estrangeiro que vive na Alemanha. Mas hoje não vamos entrar nesse mérito.

Há regras diferentes para cônjuges de cidadãos alemães, europeus (não alemães) e de outras nacionalidades, como por exemplo a exigência de conhecimentos da língua alemã para quem se reune a um cidadão alemão. Mas há uma vantagem que todos têm em comum: o visto de reunião familiar dá direito ao cônjuge de trabalhar na Alemanha. Vamos saber um pouco mais sobre cada caso?

Reunião familiar com cidadão europeu (não alemão)

Para um exemplo mais prático vou relatar a nossa experiência aqui na Alemanha. Eu, Luana, tenho apenas a cidadania brasileira, mas o Filipe possui também cidadania italiana. Ou seja, eu solicitei uma autorização de residência por reunião familiar com cidadão europeu. Dessa forma, tive que apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de casamento;
• Requerimento de visto preenchido;
• Comprovante do Anmeldung;
• Passaporte válido;
• Foto de passaporte (recente);
• Pagamento da taxa de 28 Euros;
• Três últimos holerites do Filipe.

Como o nosso casamento ocorreu na Dinamarca, a nossa certidão de casamento já estava em alemão. Sendo assim, não houve necessidade de fazer uma tradução. Dica: caso você tenha casado no Brasil, terá que fazer a tradução juramentada da sua certidão de casamento para requerer uma autorização de residência por reunião familiar. Faça essa tradução aqui mesmo na Alemanha, pois muitos escritórios não aceitam traduções feitas no Brasil.

Outro detalhe importante é referente a comprovação da renda do cônjuge, que sempre é solicitado quando a parte requerente ainda não trabalha na Alemanha. Dessa forma, o cônjuge precisa provar, por meio da apresentação dos holerites (ou do contrato de trabalho), que tem condições de sustentar o casal.

No caso de reunião familiar com cidadão europeu, não alemão, a autorização de residência tem prazo de 5 anos. Após este prazo, basta mostrar que ainda continua casado para fazer a renovação.

Reunião familiar com cidadão alemão

A principal diferença ao se reunir com um cidadão alemão é a exigência de conhecimentos na língua alemã (nível A1). Em alguns casos os requerentes a esse tipo de visto são obrigados a fazer um curso de integração (Integrationskurs) na Alemanha. Isso quer dizer que o cônjuge do cidadão alemão deve frequentar aulas para se integrar à sociedade e ao fim do curso terá que passar por uma prova.

Além disso, o prazo da autorização de residência é diferente. Geralmente o requerente recebe uma autorização para seis meses ou um ano e nesse período deve tirar uma certificação de nível A1 na língua alemã. Depois disso, o requerente recebe uma autorização de residência para um prazo maior, que costuma ser de 3 anos. Após 3 anos, basta mostrar que ainda continua casado para obter a autorização permanente.

Reunião familiar com cidadão não europeu

Caso você e seu cônjuge possuam apenas a cidadania brasileira, então a sua autorização de residência vai ser emitida de acordo com a do seu parceiro(a). Essa situação é muito comum entre os casais brasileiros que vivem aqui: um dos dois recebe uma oferta de emprego na Alemanha, solicita uma autorização de residência para trabalho e o parceiro(a), por sua vez, solicita uma autorização de residência por reunião familiar.

Os documentos são basicamente os mesmos descritos acima, mas com uma diferença: o prazo da autorização de residência vai acompanhar o do cônjuge. Por exemplo: seu parceiro(a) tem um contrato de trabalho de um ano na Alemanha e por isso recebeu uma autorização de residência válida para um ano. Logo, a sua autorização de residência terá um ano de validade. Detalhe: após a renovação do contrato de trabalho é possível renovar a autorização de residência.

Para finalizar o post gostaria de salientar que cada escritório de imigração pode solicitar alguns documentos a mais ou a menos. Nunca se baseie 100% na experiência de uma só pessoa, isso pode lhe trazer grandes dores de cabeça. O ideal é você ler outros posts, assim como esse, para ter uma ideia do que vai encontrar pela frente. Além disso, sempre agende sua entrevista no escritório de imigração com antecedência para poder preparar a documentação necessária. Assim, você garante que tudo vai dar certo!

Para mais informações sobre autorização de residência por reunião familiar, clique aqui.

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