Anmeldung: o que é e como fazer o seu

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Um dos passos mais importantes ao instalar-se na Alemanha é fazer o Anmeldung, seu registro de residência. Na verdade, não só é muito importante, como também obrigatório. Todo novo morador, seja alemão ou estrangeiro, deve registrar-se na prefeitura da cidade em até 14 dias após a sua chegada. Você precisará deste documento para praticamente todos os processos que fará na Alemanha, como por exemplo abrir conta bancária e contratar seguro de saúde.

O Anmeldung nada mais é que informar à prefeitura da cidade que você é um novo morador. Com isso, o governo tem total controle de quantas pessoas moram em cada endereço. Morar em um lugar e registrar-se em outro é ilegal e isso pode gerar uma multa bem grande. Por isso, não adianta tentar dar um “jeitinho” e registrar-se no endereço de um amigo ou parente se você não mora com ele.

Quais os documentos necessários para fazer o Anmeldung?

• Passaporte válido;

• Wohnungsgeberbestätigung, sobre o qual já expliquei no post “Alugar apartamento na Alemanha“;

• Anmeldeformular – clique aqui para ver o formulário;

• Certidão de casamento, traduzida e juramentada (para casados).

Como fazer o Anmeldung

Primeiramente você deve agendar um horário (Termin) no escritório para cidadãos (Bürgeramt ou Bürgerbüro) da sua cidade. Na maioria das cidades, esse agendamento é feito online. Para realizar o agendamento, digite no Google: “Anmeldung + Nome da cidade”. Clique aqui para realizar o agendamento na cidade de Berlin.

No dia agendado compareça ao escritório e informe que quer fazer um “Anmeldung einer Wohnung“. Se a documentação estiver correta, você já sairá de lá com o comprovante. Este comprovante se chama Meldebestätigung (confirmação de registro). Guarde-o com muito carinho, pois ele será necessário em várias situações!

Além disso, após alguns dias, você receberá em casa uma carta com o seu Steuer-ID ou Steueridentifikationsnummer. Isso nada mais é do que o seu número de identificação de imposto, da mesma forma que o CPF para o brasileiro. Este também será um documento essencial para a abertura de contas bancárias, receber salário, entre outros.

Dicas importantes sobre o Anmeldung na Alemanha

• É possível que você passe suas primeiras semanas (ou mês) em algum imóvel alugado por Airbnb ou Apart-hotel. Neste caso, é essencial que verifique antecipadamente se o proprietário/gerente pode te fornecer o Wohnungsgeberbestätigung. Sem este documento você não conseguirá fazer o seu Anmeldung;

• A maioria dos funcionários do Bürgeramt não fala ou não quer falar inglês. Portanto, caso você não fale alemão, leve o tradutor do celular consigo. Se tiver algum amigo ou parente que fale alemão, leve-o junto, pois vai facilitar muito a sua vida;

• Os apartamentos na Alemanha não costumam ser identificados por números, como acontece no Brasil. Portanto, para identificar seu apartamento, você deve informar, por exemplo: térreo, segundo andar, lado esquerdo ou direito, fundos, etc;

• Ao fazer o seu Anmeldung, você vai ser questionado sobre religião. Caso informe que é católico ou protestante, então você será cobrado pelo Kirchensteuer (imposto da igreja). Ele consiste em 8% ou 9% do seu imposto de renda. Para entender melhor sobre este imposto, clique aqui e leia o post;

• Quando você mudar de endereço, deverá fazer um processo chamado Ummeldung, que consiste na troca de endereço. Basta agendar um horário no escritório para cidadãos e fazer o mesmo processo novamente;

• Caso saia da Alemanha defitinivamente, você precisa fazer o Abmeldung, que é o registro de saída do país. O único documento necessário neste caso é seu passaporte.

Talvez você esteja pensando agora: – Quanta burocracia! Sim, na verdade isso é só o começo. Mas é importante que você saiba que o Anmeldung é talvez a burocracia MAIS IMPORTANTE e urgente que você terá que fazer ao chegar na Alemanha. O motivo é simples: sem ele você não consegue dar entrada nas demais!