Você já deve ter ouvido falar que esse é o país das taxas e impostos, não é mesmo? Mas o que talvez você ainda não saiba é que existe uma taxa relacionada ao rádio e à TV na Alemanha. E não é opcional, mesmo quem não assiste TV nem ouve rádio, tem a obrigação de pagar.
Essa cobrança começou a acontecer depois da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de proporcionar uma mídia livre de influências governamentais. E uma coisa é certa, com esse financiamento feito pela própria população, a TV aberta alemã não tem aquela infinidade de propaganda como a gente vê no Brasil. Aqui eles focam em produzir conteúdo de qualidade em todas as áreas: documentários, jornais, programas esportivos, sem precisar de apoio do governo.
Desde o início da cobrança, todos os que possuíssem ao menos uma TV eram obrigados a pagar essa taxa. Fiscais volta e meia batiam à porta das casas para verificar quantas TVs a família tinha. No entanto, muitos burlavam a regra alegando não ter TV em casa e fugiam dos fiscais como o diabo foge da cruz. Mas isso mudou em 2013.
A partir desta data, toda residência passou a ser taxada, ou seja, é cobrado uma taxa por casa. Não importa o número de pessoas que vivem na casa ou se têm ou não rádio, televisão, computador ou qualquer outro dispositivo que permita acesso ao conteúdo das emissoras públicas. Se você morar num WG (o que conhecemos no Brasil por ”república”) deve combinar com os colegas quem vai ser responsável por pagar a taxa.
Quanto custa a taxa de rádio e TV?
A taxa de rádio e TV é, atualmente, 17,50€ mensais. Você também pode optar por pagá-la a cada três meses, seis meses ou anualmente. Mas lembre-se, somente um integrante da família precisa pagar a taxa.
Como é feita a cobrança?
Depois de registrar-se na cidade, você receberá uma carta da ARD (Associção das empresas públicas de radiofusão) com a cobrança da taxa. Você tem duas opções: fazer uma transferência bancária para a conta informada no documento ou devolver o documento preenchido com os seus dados bancários, para posterior débito automático das parcelas.
As empresas públicas de radiodifusão têm o direito de cobrar como qualquer outro credor. Então nem pense em dar uma de espertinho e não responder à carta, pois isso pode implicar em nome sujo e o caso pode até parar na justiça.
Se você receber a cobrança e uma pessoa que mora com você já tiver pago a taxa, basta responder à carta informando os dados de quem já pagou ou fazer uma declaração online, acessando o site Rundfunkbeitrag.de
Em algumas situações especiais, como no caso de cegos, surdos ou mesmo quem recebe ajuda social do Estado, há a possibilidade de isenção desta taxa. Mas se você não se encaixa num grupo especial, nem perca tempo em tentar argumentar coisas do tipo: ”eu não assisto TV” ou ”eu nem falo alemão”, pois será tempo perdido.
Além disso, lembre-se que dentro desta programação encontram-se somente os canais públicos de rádio e TV. Caso você queira ter acesso aos canais privados, Netflix ou algo do gênero, deverá pagar assinaturas extras.
Agora me conta aqui embaixo o que você achou. Acha justo pagar essa taxa? Como você acha que seria uma cobrança assim no Brasil?
