Download proibido na Alemanha e a lei de direitos autorais

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Você sabia que fazer download ou upload de filmes e músicas na internet de forma “gratuita” é proibido na Alemanha? – Sim, pirataria aqui é crime grave! E a multa pra quem desrespeita essa lei costuma ser beeeem salgada.

A Alemanha é conhecida por ser o país que mais combate a pirataria no mundo. A lei lei alemã de proteção aos direitos autorais é uma das mais rigorosas do mundo e condena qualquer tipo de compartilhamento de arquivos com conteúdo protegido por direitos autorais. Assim, a pena para quem for pego fazendo download ou upload desse tipo de arquivo pode variar de multa até prisão (em casos como criação de sites ilegais de compartilhamento de arquivos).

Proteção dos direitos autorais

Na Alemanha existe uma associação de controle e proteção dos direitos autorais, chamada GEMA (Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte), assim como o ECAD no Brasil. A diferença é que na Alemanha essa associação exerce quase uma ditadura quando o assunto é direito autoral, seja cobrando taxas excessivas de royalties, seja bloqueando vídeos na internet ou até fiscalizando quem faz download ou upload de arquivos protegidos pela lei.

No Youtube é muito comum ser impedido de assistir a algum vídeo, devido ao fato de estar protegido pela GEMA. A triste mensagem aparece como na foto abaixo:

Como é feito o controle do download proibido na Alemanha?

Empresas detentoras de direitos autorais, em parceria com a GEMA, contratam especialistas para monitorar endereços de IP que acessam os sites considerados suspeitos. Ao mesmo tempo, as operadoras de internet são obrigadas por lei a reportar atividade suspeita às donas dos direitos autorais. Ou seja, está tudo interligado e a probabilidade de alguém ser flagrado burlando a lei é enorme.

Uma vez que é rastreado, o usuário que baixou ou compartilhou conteúdo ilegal recebe uma carta de um escritório de advocacia, representante da empresa detentora dos direitos autorais. Nesta carta é detalhado qual o arquivo baixado, em qual data, qual é a empresa dona dos direitos autorais e o valor de uma determinada multa. Vale ressaltar que a multa é destinada ao proprietário do serviço de internet, ou seja, se você estiver na casa de um amigo e baixar algum arquivo proibido, seu amigo receberá a multa.

Todo mundo aqui conhece alguém que já recebeu uma dessas cartinhas tão indesejadas. Multas como 500 euros por uma única música baixada ou 800 euros por um episódio de uma série de TV, não são nenhuma novidade. A multa varia conforme o conteúdo baixado ou compartilhado, download tem um peso menor do que um upload, por exemplo. Ainda assim não há motivo pra desespero, pois, na maioria dos casos, é possível negociar e conseguir uma redução deste valor.

Não entre em pânico, negocie!

Lembre-se que a carta não vem do governo e o valor da multa não é definido por lei, por isso, sempre é negociável. Os escritórios de advocacia tentam lucrar ao máximo, enviando uma cobraça, muitas vezes, exorbitante. Eles sabem que não conseguirão cobrar essa multa enorme em todo os casos, mas jogam alto pra assustar o usuário.

A não ser que você fale alemão fluente, será difícil compreender todo o conteúdo da carta e menos ainda ter uma conversa compreensível com o escritório de advocacia. Então o ideal é procurar um advogado para ajudar a “negociar” a multa. É possível encontrar advogados que falem português no site da embaixada ou consulado mais próximo.

Cuidado com torrent

Torrent, sem dúvida, é o método mais perigoso e passível de multa. Por isso, aí vai uma dica. Caso você costume baixar arquivos via torrent, desinstale o programa do seu computador antes de vir pra Alemanha, pois isso vai te poupar de uma dor de cabeça. Imagine só, se o o programa começa a baixar sozinho algum arquivo sem você perceber. (Acredite: já aconteceu com várias pessoas por aqui).

Alternativas legais

Atualmente temos muitas opções legais e não caras de entretenimento online como por exemplo Netflix ou Amazon Prime para filmes e seriados. e também Amazon Music ou Spotify para músicas. Claro que os filmes e seriados mais novos, muitas vezes não estarão disponíveis no Netflix. Como alternativa para isso existe a empresa Sky, que oferece o Sky ticket, ideal para quem gosta de assistir as novas temporadas das séries.

Sobre o Amazon Music: A Amazon está com uma MEGA promoção para quem mora no Brasil. Contratando o Amazon Music clicando aqui, você ganha os 3 primeiros meses grátis. Após isso, pagará apenas R$16,90 por mês.

Outra alternativa seria contratar serviço de VPN, um serviço barato que criptografa todo o seu tráfego. Apesar de a sua empresa provedora de internet ainda conseguir ver que você transferiu uma quantidade grande de dados, ela não saberá exatamente como isso ocorreu. Sendo assim, muitos recorrem a esse tipo de serviço para assistir jogos do campeonato brasileiro, por exemplo, e também baixar qualquer arquivo sem medo de ser pego.

Na minha opinião, acredito que mesmo usando VPN você está burlando a lei e caso seja rastreado, o problema pode ser muito maior. Afinal, se esse tipo de download é proibido pela Alemanha e você está aqui, logo você está desobedecendo a lei, certo? Portanto, eu não uso esse tipo de serviço, me contento com a Amazon Prime e Netflix e tá ótimo.

Além disso, há um acervo legal de filmes/seriados nas bibliotecas públicas aqui da Alemanha. As maiores, como as bibliotecas estaduais, possuem uma coleção de itens que vai além de livros, oferecendo também CDs, DVDs e jogos. Portanto, essa também pode ser uma boa alternativa.

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